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Academia pode ser responsabilizada por acidente com aparelho?
21/08/2026

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Você sabia que uma academia pode ser responsabilizada por acidentes causados por falhas em seus equipamentos?
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Limite de 250m² da usucapião familiar considera todo o imóvel
14/08/2026

Limite de 250m² da usucapião familiar considera todo o imóvel

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, na usucapião familiar, o limite...
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Espólio e herdeiros podem reaver IR de aposentado doença grave
24/07/2026

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Decisão importante diretamente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)!
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Devolveu o produto e não recebeu o dinheiro de volta?
17/07/2026

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A justiça pode reconhecer o seu direito à indenização por danos morais.
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é possível buscar reparação na justiça após explosão de celular?
12/06/2026

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Não são poucas as notícias na imprensa sobre celulares smartphones que explodem ou pegam fogo. Seja no bolso,...
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Ex-companheira pode ser considerada herdeira se a separação de fato ocorreu antes da data da morte?
03/06/2026

Ex-companheira pode ser considerada herdeira se a separação de fato ocorreu antes da data da morte?

Um caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um norte para a resposta dessa pergunta.
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Mulher presa, torturada e exilada tem direito à indenização por danos morais
22/05/2026

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Uma mulher presa, torturada e forçada ao exílio durante a ditadura militar teve reconhecido o direito...
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Corrida cancelada no aplicativo? Pode configurar descriminação indenizável!
08/05/2026

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O motorista do aplicativo recusou a corrida ao ver uma pessoa com deficiência? Isso não é apenas uma situação...
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Entendimento recente do STJ sobre ajudicação compulsória
17/04/2026

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Um casal comprou um imóvel diretamente com a construtora e pagou cerca de 80% das parcelas, deixando...
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É possível adicionar o FGTS na conta quando há divórcio ou dissolução de união?
10/04/2026

É possível adicionar o FGTS na conta quando há divórcio ou dissolução de união?

Afinal, é possível incluir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na partilha de bens quando...
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Falta de publicidade não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
02/04/2026

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Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma decisão emblemática: no caso de união...
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Quando um dos herdeiros mora sozinho, o que acontece?
27/03/2026

Quando um dos herdeiros mora sozinho, o que acontece?

Quando um imóvel é deixado de herança, todos os herdeiros da pessoa falecida têm direito ao bem!
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