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Novidades

Ex-companheira pode ser considerada herdeira se a separação de fato ocorreu antes da data da morte?
03/06/2026

Ex-companheira pode ser considerada herdeira se a separação de fato ocorreu antes da data da morte?

Um caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um norte para a resposta dessa pergunta.
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Mulher presa, torturada e exilada tem direito à indenização por danos morais
22/05/2026

Mulher presa, torturada e exilada tem direito à indenização por danos morais

Uma mulher presa, torturada e forçada ao exílio durante a ditadura militar teve reconhecido o direito...
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Corrida cancelada no aplicativo? Pode configurar descriminação indenizável!
08/05/2026

Corrida cancelada no aplicativo? Pode configurar descriminação indenizável!

O motorista do aplicativo recusou a corrida ao ver uma pessoa com deficiência? Isso não é apenas uma situação...
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Entendimento recente do STJ sobre ajudicação compulsória
17/04/2026

Entendimento recente do STJ sobre ajudicação compulsória

Um casal comprou um imóvel diretamente com a construtora e pagou cerca de 80% das parcelas, deixando...
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É possível adicionar o FGTS na conta quando há divórcio ou dissolução de união?
10/04/2026

É possível adicionar o FGTS na conta quando há divórcio ou dissolução de união?

Afinal, é possível incluir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na partilha de bens quando...
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Falta de publicidade não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
02/04/2026

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Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma decisão emblemática: no caso de união...
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Quando um dos herdeiros mora sozinho, o que acontece?
27/03/2026

Quando um dos herdeiros mora sozinho, o que acontece?

Quando um imóvel é deixado de herança, todos os herdeiros da pessoa falecida têm direito ao bem!
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Suzane Von Richthofen pode, realmente, ficar com a herança do tio materno?
23/03/2026

Suzane Von Richthofen pode, realmente, ficar com a herança do tio materno?

Suzane von Richthofen é uma figura conhecida da população brasileira: em 2002, ajudou o namorado e o cunhado...
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Plano de saúde deve garantir a cobertura, independente da idade?
13/03/2026

Plano de saúde deve garantir a cobertura, independente da idade?

Mais uma decisão judicial recente que trata sobre planos de saúde. Independentemente da idade, se o procedimento...
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Nunca é tarde demais! Reconhecimento de paternidade em testamento
06/03/2026

Nunca é tarde demais! Reconhecimento de paternidade em testamento

Você sabia que é possível reconhecer a paternidade de um filho por meio de um testamento?
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Usucapião para quem foi abandonado em união estável e segue no imóvel do casal
27/02/2026

Usucapião para quem foi abandonado em união estável e segue no imóvel do casal

Você vivia numa união estável, mas foi abandonada (o) pelo ex-companheiro? Desde então, reside sozinha...
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Se um animal atingir o meu veículo numa rodovia, quem paga o conserto?
13/02/2026

Se um animal atingir o meu veículo numa rodovia, quem paga o conserto?

Você está viajando de carro numa rodovia interestadual, voltando das merecidas férias, e é atingido por uma vaca...
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