WhatsApp

Novidades

Rede social terá que indenizar usuários que tiveram a conta desativada sem justificativa
26/11/2021

Rede social terá que indenizar usuários que tiveram a conta desativada sem justificativa

Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos...
Leia Mais
Usucapião especial
03/11/2021

Usucapião especial

O número de imóveis adquiridos em situação irregular só aumenta em nosso país.
Leia Mais
Corpo estranho em alimento gera Dano moral mesmo sem ingestão
03/11/2021

Corpo estranho em alimento gera Dano moral mesmo sem ingestão

Em seu voto, a relatora ministra Nancy Andrighi explicou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege...
Leia Mais
Posse e propriedade
03/11/2021

Posse e propriedade

Quem tem somente a posse de um bem imóvel, pode tornar-se proprietário?
Leia Mais
Entra em vigor a Lei que proíbe despejos até o final deste ano
25/10/2021

Entra em vigor a Lei que proíbe despejos até o final deste ano

A Lei havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo Presidente em agosto, mas teve o veto...
Leia Mais
Calúnia, injúria ou difamação? Entenda a diferença
25/10/2021

Calúnia, injúria ou difamação? Entenda a diferença

O Código Penal Brasileiro prevê três crimes que atentam contra a honra: calúnia, injúria e difamação,...
Leia Mais
Não é necessária autorização de pai ausente para permitir viagem de filho ao exterior
15/10/2021

Não é necessária autorização de pai ausente para permitir viagem de filho ao exterior

De acordo com os autos, a criança, representada por sua mãe, acionou a Justiça para obter a autorização,...
Leia Mais
Sou único herdeiro, tenho que fazer inventário?
15/10/2021

Sou único herdeiro, tenho que fazer inventário?

Sim, ainda que haja apenas um único herdeiro será necessário o inventário a fim de regularizar e formalizar...
Leia Mais
O que é Ação negatória de paternidade?
15/10/2021

O que é Ação negatória de paternidade?

Somente o pai presumido tem legitimidade para propor a ação. Os herdeiros não possuem legitimidade por ser direito...
Leia Mais
O que são alimentos gravídicos?
01/10/2021

O que são alimentos gravídicos?

A Lei n. 11.804/2008 estabelece que os pais da criança dividam as despesas de alimentação especial, consultas...
Leia Mais
Posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia?
01/10/2021

Posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia?

Em decorrência da Lei 13.058/14 que modificou alguns artigos do Código Civil, há a possibilidade de requerer...
Leia Mais
Segundo TJPR animais podem constar como parte em ação judicial
24/09/2021

Segundo TJPR animais podem constar como parte em ação judicial

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reconheceu nesta terça-feira (14) a capacidade...
Leia Mais